Política de Privacidade

A Proteção dos seus Dados Pessoais sempre foi e continuará a ser um compromisso fundamental para a Competir-Cabo Verde. Por isso, a Competir-Cabo Verde elaborou a presente política de privacidade, com o propósito de garantir os melhores níveis possíveis de proteção dos seus dados e respeitar a legislação nacional e europeia nesta matéria. O propósito deste site é, para além, do seu carácter ter informativo sobre a empresa, comercializar ofertas formativas e outros serviços que a Competir-Cabo Verde presta. No entanto, as informações constantes no site não dispensa a consulta dos documentos originais, nem a consulta ao pedido de informação junto da Competir-Cabo Verde.

Decorrente do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”), a Competir-Cabo Verde – Formação e Serviços, com o NIF nº 510489192, com sede na Rua São Gonçalo, 203, 4ºF, tomamos a liberdade de partilhar o seguinte:

1. Finalidade

A obtenção dos dados são feitos através do site da Competir-Cabo Verde a partir da subscrição da newsletter e visam o envio das informações, ofertas formativas, serviços/produtos disponibilizados pela nossa empresa, bem como de notícias relacionadas exclusivamente das nossas atividades e/ou projetos que de forma direta estamos envolvidos. Usaremos ainda os dados obtidos para auscultar a sua opinião sobre a qualidade dos serviços que prestamos e das necessidades formativas por forma a adequarmos os nossos serviços/formações às demandas do mercado.

2. Disponibilização de Dados

A Competir-Cabo Verde, em caso algum, fornece ou disponibiliza a terceiros as informações pessoais fornecidas pelos utilizadores deste site.A cedência de dados a outras entidades, está sujeito à aprovação do titular mediante autorização específica.

3. Direitos dos Titulares dos Dados

A Competir-Cabo Verde garante ao titular dos dados o direito de acesso, retificação ou cancelamento dos mesmos nos termos estabelecidos na legislação em vigor. Para o efeito, deverá enviar uma comunicação dirigida à Competir-Cabo Verde, através do nosso e-mail: competircv@competircv.cv

4. Período de Validade dos Dados

Os dados obtidos através da ficha de inscrição disponível no site por cada uma das ofertas formativas, que são para efeito de frequência das ações de formação, serão mantidos até à realização dos processos de auditoria por parte da entidade pública que nos certifica, nomeadamente a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional, enquanto entidade formadora certificada. Na Newsletter, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e pode terminar a qualquer momento a partir do cancelamento da subscrição. Pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível na nossa Newsletter.

5. Direitos de Autor

Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida sem a prévia permissão da Competir-Cabo Verde. Todos os conteúdos de qualquer natureza constantes neste site estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou quaisquer outras utilizações, por quaisquer meios, à excepção das previstas na Lei. Para a realização de citações e menção da fonte, deverá utilizar-se uma notação que identifique a Competir-Cabo Verde e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados.

6. Responsabilidades

A Competir-Cabo Verde não é responsável, nem pode ser responsabilizada, por qualquer dano direto ou indireto ou perda, derivados da utilização das informações contidas no nosso site ou nos portais nele referenciados (links) não existindo qualquer relação jurídica entre a Competir-Cabo Verde e os utilizadores, nem direitos e deveres recíprocos.

7. Utilização

Apesar do esforço permanente, a Competir-Cabo Verde não pode assegurar que o conteúdo do site possa estar permanentemente atualizado. A Competir Cabo Verde reserva-se o direito de alterar, excluir ou acrescentar qualquer informação no conteúdo do portal sem aviso prévio. Os utilizadores só podem aceder ao site e às informações nele contidas para fins lícitos. Em caso de alguma imprecisão ou incorreção no conteúdo do site deverá comunicar tal facto para o e-mail: competircv@competircv.cv

8. Local do tratamento dos dados pessoais

O tratamento de dados referentes à ficha de inscrição tem lugar na sede da Competir-AçCabo Verderes e são tratados exclusivamente por técnicos da nossa empresa. No caso da newsletter da Competir-Cabo Verde é, em conjunto com a equipa da empresa que presta o serviço de manutenção do nosso site (Via Oceânica) e da equipa da Mailchimp. Estas duas empresas têm uma política de privacidade que respeitam escrupulosamente os dispositivos legais.

9. Proteção dos Dados

Os mecanismos técnicos são falíveis e, por isso, não existe uma garantia absoluta de que os seus dados estarão totalmente seguros, nomeadamente, a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados. Todavia, garantimos a implementação de todas as medidas técnicas para ter os seus dados totalmente protegidos, de cumprir com a Lei em Vigor e, sobretudo, de um comportamento ético irrepreensível.

10. Reclamações e sugestões

Quaisquer reclamações e sugestões poderão ser submetidas via correio eletrónico para o e-mail: competircv@competircv.cv. Depois de analisadas as reclamações/sugestões, a Competir-Cabo Verde irá responder para o e-mail facultado.

11. Aceitação dos termos de utilização

Ao usar este site, o utilizador aceita os termos e condições do mesmo.